A Imortalidade e a herança de Ruy Barbosa (Final)
Pensamentos que valem como notáveis lições de liberdade René Ariel Dotti* Nos artigos anteriores comentei que o primeiro defensor público do Capitão Alfred Dreyfus (1859-1953), vítima de erro...
View ArticleProibição de “decisões surpresa” no NCPC*
O NCPC, em seu art. 10, incorpora versão moderna do princípio do contraditório. Escrevemos sobre o assunto, com mais vagar, neste livro. De acordo com o art. 10, caput do Projeto de Código de Processo...
View ArticleNovas matérias para ingresso na magistratura
O ingresso na magistratura sempre foi difícil. Cargo de poder e mando, com destacado status social, sempre despertou interesse. Todavia, os desafios para a conquista foram variando com o passar dos...
View ArticleCasamento sem escala
Antes não havia nada. Até parece que amor entre iguais não existia. Na vã tentativa de varrer para baixo do tapete os homossexuais e seus vínculos afetivos, a Constituição Federal admite a conversão em...
View ArticleMPF denuncia Ustra por sequestro durante a ditadura militar
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou, na última terça-feira (24/4), dois militares, entre eles o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, pelo crime de sequestro...
View ArticleSTF decide a favor das cotas raciais em universidades brasileiras
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na noite desta quinta-feira, 26, por 10 votos a zero, que o sistema de cotas raciais adotado em universidades brasileiras é compatível com a...
View ArticleQuem paga pelo tempo perdido?
Especialista em Direito do Consumidor defende que as empresas indenizem clientes pela demora em resolver problemas “Aguarde um momento enquanto transferimos a ligação para o setor responsável”. A frase...
View ArticleDilma veta 12 pontos e faz 32 modificações no Código Florestal
Das alterações, 14 recuperaram o que foi aprovado no ano passado pelo Senado Federal A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta, 25, um total de 12 artigos do projeto de lei do Código Florestal...
View ArticleOAB incluirá Filosofia do Direito no Exame da Ordem
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados aprovou, na segunda-feira (28/5), a proposta apresentada pela Coordenação do Exame de Ordem Unificado de incluir nas provas da primeira fase do...
View ArticleQuem pariu que embale!
Maria Berenice Dias Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB www.estatutodiversidadesexual.com.br Este é um antigo ditado que atribuiu exclusivamente à mãe todos os...
View ArticleA norma constitucional aplicada ao dia a dia
Por Robson Pereira A norma constitucional não deve ser interpretada apenas em si mesma, mas a partir do déficit identificado na vida das pessoas, responsável pela sua criação. Não sendo assim, sua...
View ArticleResponsabilidade civil pela perda do tempo
Por Pablo Stolze As exigências da contemporaneidade têm nos defrontado com situações de agressão inequívoca à livre disposição e uso do nosso tempo livre, em favor do interesse econômico ou da mera...
View ArticleProf. Marco Antonio fala ao Programa Hoje em Dia sobre a batalha dos...
Concursos Públicos: de olho no futuro! “Concurso não se estuda para passar, se estuda até passar!” ESTUDE COM O MELHOR MATERIAL! Os principais destaques desta obra são: EC 72/2013, que estabelece a...
View ArticleREVISTA TRIBUTÁRIA DAS AMÉRICAS VOL. 7, DE JANEIRO-JUNHO/2013
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View ArticleREVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO VOL. 74 JANEIRO-JUNHO/2013
CLIQUE NA IMAGEM E FAÇA SUA ASSINATURA!
View ArticleDireito de Defesa: Justiça brasileira enfrentaria política de Obama
Por Pierpaolo Cruz Bottini, autor de grandes obras publicadas pela Revista dos Tribunais A defesa da segurança ou a preservação da intimidade? Qual o equilíbrio ideal entre a garantia dos espaços...
View ArticleLenio Streck fala sobre o livro “Compreender Direito” em sua coluna no Conjur
[...] Políticas versus princípios Como venho afirmando, os problemas decorrentes do presidencialismo de coalização se estendem ao Poder Judiciário. Com efeito. No livro Compreender Direito, trato dessa...
View ArticleDecisão abre brecha que pode favorecer condenados no mensalão
Eduardo Bresciani, João Domingos / BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo Medida do presidente da Câmara para suspender o mandato de Donadon (sem partido-RO) abriu a possibilidade de três deputados continuarem...
View ArticleApós poupar deputado preso, Câmara revê rito de cassações
BRENO COSTA RANIER BRAGON GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA Após preservarem o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso há dois meses por desvio de dinheiro público e formação de quadrilha,...
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